O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, disse em São Paulo, após o encerramento da sessão desta quinta-feira (12) do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ministro Celso de Mello é “imune a qualquer pressão”.
A sessão de julgamento do mensalão desta quinta foi encerrada com o plenário dividido – cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra a admissão dos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello.
Previstos no regimento do Supremo, os infringentes podem ser usados para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis e, caso sejam aceitos, levar a um novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, como é o caso de Dirceu.
“Tenho absoluta convicção de que o ministro Celso de Mello é imune a qualquer tipo de pressão e vai votar de acordo com a sua consciência", afirmou Oliveira Lima.
O advogado afirmou que abriu a defesa de Dirceu no julgamento com o voto do ministro Celso de Mello. "Quando fiz a sustentação oral na defesa do ministro José Dirceu, abri com o voto que o ministro Celso de Mello fez”, disse.
Após a sessão, Celso de Mello disse que manterá o entendimento já apresentado por ele em relação aos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão, no ano passado. Na sessão de 2 de agosto de 2012, Mello defendeu os embargos infringentes.
Oliviera Lima, no entanto, diz que não gosta de fazer "previsões" e que vai se reunir com Dirceu nesta sexta-feira (13) para avaliarem a votação dos embargos infringentes. Questionado sobre o julgamento com placar apertado, Oliveira Lima afirmou que "advogado não e o matemático Oswald de Souza".
Sobre como está o estado de espírito de Dirceu, o advogado afirmou que "o ex-ministro José Dirceu é um homem preparado para qualquer situação. Ele é um homem sereno e sabedor de sua situação."
Lima falou sobre as providências que devem ser tomadas após o julgamento.
"Em caso de acolhimento dos embargos infringentes, nós vamos, dentro do prazo legal, interpor o recurso. No caso de indeferimento, nós temos de aguardar a publicação do acórdão para, aí sim, decidir as medidas cabíveis. O que eu posso dizer é que todos os recursos que tiverem previsão legal serão interpostos no momento adequado."